- 1 -Os vãos, ou quaisquer outras caixilharias, são fabricados em madeira, alumínio ou PVC, nas cores branco, verde escuro, azul forte, ou castanho.
- 2 -Os sistemas de ensombramento devem ser em portadas de caixilharia e cor semelhante à dos vãos.
- 3 -Podem ser aplicados estores e persianas de material semelhante ao dos vãos com sistema oculto no interior das paredes.
Artigo 27.º — Vãos, caixilharias, estores e persianas
Vigente desde: 11/08/2009