Artigo 3.º — Definições

d1) Alameda: Via de circulação com arborização central e/ou lateral;

d2) Arruamento: Qualquer via de circulação, usualmente designado por rua ou avenida, podendo ser qualificada como rodoviária ou pedonal, conforme o tipo de utilização;

d3) Avenida: Espaço urbano público com dimensão superior à de rua, que poderá confinar com praça;

d4) Azinhaga: Caminho rústico e estreito;

d5) Beco: Rua estreita, em regra sem intersecção com outra via;

d6) Calçada: Caminho ou rua empedrada, geralmente muito inclinada;

d7) Caminho: Via pública especialmente destinada ao trânsito local em zonas rurais;

d8) Casal: Conjunto de prédios urbanos contíguos ou vizinhos com menos de cinco fogos a que corresponde um topónimo;

d9) Escadas, Escadaria ou Escadinhas: Espaço público linear desenvolvido em terreno declivoso, recorrendo ao uso de patamares e/ou degraus de forma a minimizar o esforço físico do percurso;

d10) Estrada: Espaço público, com percurso predominantemente não urbano, que estabelece a ligação com as vias urbanas, também designada como Estrada Municipal integrada na rede rodoviária Municipal;

d11) Ladeira: Caminho ou rua íngreme;

d12) Largo: Espaço urbano que assume a função de nó de distribuição de tráfego, onde confinam estruturas viárias secundárias de malha urbana;

d13) Praça: Espaço urbano, confinado por edificações, reunindo funções de caráter público, de comércio e de serviços;

d14) Praceta: Espaço Público geralmente com origem num alargamento de via ou resultante de um impasse, geralmente associado à função habitacional, podendo também reunir funções de outra ordem;

d15) Rotunda: Praça formada por cruzamento ou entroncamento onde o trânsito se processa em sentido giratório e sinalizado como tal;

d16) Rua: Via de circulação pedonal e ou viária, ladeada por edifícios quando em meio urbano. Poderá ou não apresentar uma estrutura verde, o seu traçado poderá não ser uniforme, bem como o seu perfil, e poderá incluir no seu percurso outros elementos urbanos de outra ordem, sem que tal comprometa a sua identidade. Hierarquicamente imediatamente inferior à avenida, poderá reunir diversas funções ou apenas contemplar uma delas;

d17) Terreiro: Espaço de terra ou asfalto, plano e largo dentro de um perímetro urbano, normalmente adros de uma igreja ou capela;

d18) Travessa: Rua estreita que estabelece um elo de ligação entre duas ou mais vias urbanas;