O sistema patrimonial integra os bens imóveis de valor cultural que, pelas suas caraterísticas, se assumem como valores de reconhecido interesse histórico, arquitetónico, arqueológico artístico, científico, técnico ou natural, designadamente:
- a)Os bens imóveis classificados e em vias de classificação, no âmbito da legislação em vigor;
- b)Valores Culturais e Valores Naturais.