São direitos dos estudantes, em especial:
- a)Serem respeitados pelas suas convicções políticas, religiosas e filosóficas;
- b)Participarem nas sessões letivas e em todas as outras atividades escolares;
- c)Obterem do corpo docente um acompanhamento ativo e que satisfaça as suas necessidades ao longo do percurso de formação;
- d)Obterem do corpo docente uma correta avaliação da sua aprendizagem;
- e)Participarem nos órgãos colegiais da Escola na forma prevista nos presentes Estatutos;
- f)Exercerem o direito de representação previsto nos presentes Estatutos;
- g)Utilizarem os serviços da Escola de acordo com os Regulamentos aprovados;
- h)Requererem e usarem o cartão de estudante.