As dúvidas suscitadas pela aplicação dos presentes Estatutos são resolvidas por deliberação do Conselho de Administração da Entidade Instituidora, sob parecer de qualquer dos órgãos instituídos da Escola, conforme a matéria em causa.
As dúvidas suscitadas pela aplicação dos presentes Estatutos são resolvidas por deliberação do Conselho de Administração da Entidade Instituidora, sob parecer de qualquer dos órgãos instituídos da Escola, conforme a matéria em causa.