Artigo 23.º — Avaliação fitossanitária do arvoredo

As árvores enquanto organismos vivos são passíveis de serem atacadas por diversas doenças e pragas ou sofrerem de stress vários devido às agressões contínuas a que estão sujeitas em meio urbano, pelo que devem ser efetuadas inspeções periódicas ao arvoredo para deteção de eventuais problemas, nomeadamente que coloquem em causa a segurança de pessoas ou bens, nos termos constantes no ponto 9 do Anexo I.