- 1 -Para efeitos do disposto no presente regulamento, o território abrangido pelo Plano é constituído na íntegra por solos classificados como urbanos, os quais e segundo o Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar e de acordo com a sua Planta de Ordenamento, cujo extrato acompanha o Plano, se encontram qualificados e integram as subcategorias de espaço seguintes, nomeadamente:
- a)Solos Urbanizados - Espaços residenciais de nível II.
- b)Solos Urbanizáveis - Espaços Urbanizáveis de expansão de nível I
- c)Espaços Verdes - Espaços verdes de enquadramento;
- 2 -A área referida na alínea c) do número anterior está superlativamente integrada na Estrutura Ecológica Municipal - Estrutura Ecológica em Solo Urbano, conforme a representação no extrato da Planta de Ordenamento do PDM que acompanha o presente Plano.
Artigo 10.º — Qualificação do solo
Vigente desde: 30/11/2017