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Artigo 14.º — Categorias do Solo Urbano

Vigente desde: 09/06/2025
  1. 1 -A qualificação do solo, na área abrangida pelo PUVSA e em função da sua utilização dominante, processa-se segundo as seguintes categorias:
    1. a)Espaços centrais e habitacionais;
    2. b)Espaços verdes;
    3. c)Espaços de uso especial de equipamentos;
    4. d)Espaços de uso especial de infraestruturas estruturantes;
  2. 2 -As categorias de espaço a que se refere o número anterior, tendo em consideração o grau de urbanização do solo e o grau de consolidação morfotipológica, desagregam-se em subcategorias, delimitadas na Planta de Zonamento I:
    1. a)Subcategorias com maior consolidação morfotipológica:
      1. i)Espaços centrais e habitacionais consolidados;
      2. ii)Espaços de uso especial de equipamentos consolidados;
      3. iii)Espaços de uso especial de infraestruturas estruturantes consolidados.
    2. b)Subcategorias com menor consolidação morfotipológica:
      1. i)Espaços centrais e habitacionais a consolidar;
      2. ii)Espaços de uso especial de equipamentos a consolidar;
      3. iii)Espaços verdes de proximidade a consolidar;
      4. iv)Espaços verdes de recreio e produção a consolidar;
      5. v)Espaços verdes de enquadramento urbano a consolidar.
    3. c)(Revogada.)
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