- 1 -O Conselho Técnico-Científico é constituído pelo Director e pelos docentes da Escola com dedicação exclusiva, habilitados com os graus académicos de Mestre ou Doutor, com contrato não inferior a um ano, 2 representantes eleitos pelos docentes nos termos do n.º 3 do artigo 102.º do RJIES e representantes das unidades de investigação reconhecidas e avaliadas positivamente nos termos da lei quando existam. Podem ainda fazer parte do Conselho personalidades de reconhecido mérito nacional, nomeadamente especialistas no Método João de Deus, cooptados por este Conselho, sob proposta do Director.
- 2 -O Conselho Técnico-Científico elegerá por escrutínio secreto um Presidente, de entre os seus membros, que exercerá o seu mandato por um período de três anos.
- 3 -Ao Conselho Técnico-Científico será permitido criar comissões e grupos de trabalho, que poderão integrar elementos estranhos ao Conselho.
Artigo 10.º — Composição e Organização do Conselho Técnico-Científico
Vigente desde: 18/08/2009