São direitos e deveres dos docentes:
- 1 -Ser tratado com urbanidade, consideração e correcção inerentes ao seu estatuto e funções pelos titulares dos órgãos da Escola, colegas, alunos, funcionários e demais pessoal;
- 2 -Assumir com dignidade, lealdade e zelo as funções que desempenha, no respeito pelos titulares dos órgãos da Escola, colegas, alunos, funcionários e demais pessoal;
- 3 -Exercer a sua actividade tendo em vista o interesse da Escola e dos alunos no sentido do pleno desenvolvimento da formação destes;
- 4 -Cumprir com eficácia as instruções e orientações dimanadas dos órgãos da Escola;
- 5 -Ser assíduo e pontual;
- 6 -Guardar sigilo sobre matérias tratadas em reuniões;
- 7 -Actuar sempre tendo em conta os superiores interesses da Escola e o prestígio desta;
- 8 -Aceitar os cargos para que for eleito ou nomeado.