A entidade promotora do projeto, é responsável por:
- a)Apresentação do projeto das Hortas Urbanas Comunitárias assegurando o envolvimento e a participação dos interessados em ser horticultores na gestão participada da Horta Urbana Comunitária;
- b)A seleção dos utilizadores, em parceria com as Associações Locais;
- c)Aprovação do projeto;
- d)Disponibilização do talhão de terreno a título gratuito e precário;
- e)Disponibilizar aos beneficiários, recursos e equipamentos (como abrigos coletivos, água e compostor coletivo);
- f)Assegurar formação aos hortelãos.