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Artigo 3.º — Composição do plano

Vigente desde: 11/12/2017
  1. 1 -O Plano de Urbanização é composto pelos seguintes elementos:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de Zonamento;
      1. i)Planta de Zonamento - Zonas sujeitas a regimes de salvaguarda;
    3. c)Planta de Condicionantes;
  2. 2 -O Plano é acompanhado pelos seguintes elementos: confirmar
    1. a)Relatório fundamentando as soluções adotadas;
    2. b)Programa de Execução e Plano de Financiamento;
    3. c)Relatório Ambiental
    4. d)Mapa de Ruído
    5. e)Planta de Enquadramento
    6. f)Planta da Situação Existente
    7. g)Planta de Localização
    8. h)Planta da Estrutura Ecológica
    9. i)Extratos do PDM e do POOC
    10. j)Planta do Número de Pisos - Existente
    11. k)Planta de Usos - Existente
    12. l)Planta do Estado de Conservação - Existente
    13. m)Planta de Demolições
    14. n)Planta dos Compromissos Urbanísticos
    15. o)Planta da Rede de Abastecimento de Água
    16. p)Planta da Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas
    17. q)Planta da Rede de Drenagem de Águas Pluviais
    18. r)Planta da Rede de Gás
    19. s)Planta da Rede Elétrica e de Telecomunicações
    20. t)Planta da Rede Viária
    21. u)Perfis Transversais
    22. v)Planta de Percursos Acessíveis
    23. w)Planta de alteração da REN
    24. x)Planta de Zonamento Acústico
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