A construção, reconstrução ou modificação de jazigos particulares ou para revestimento de sepulturas perpétuas, obedecerá ao Regime Geral das Edificações urbanas, no que lhe for aplicável e demais legislação especifica em vigor.
A construção, reconstrução ou modificação de jazigos particulares ou para revestimento de sepulturas perpétuas, obedecerá ao Regime Geral das Edificações urbanas, no que lhe for aplicável e demais legislação especifica em vigor.