São princípios da categoria de Espaços Naturais e Paisagísticos:
- a)Promover a preservação das espécies da flora e fauna com valor biogeográfico;
- b)Garantir a conservação e valorização da paisagem, bem como a existência de contínuos naturais;
- c)Proteger e prevenir a degradação da qualidade das águas superficiais e subterrâneas;
- d)Promover o uso sustentável dos espaços naturais e paisagísticos da Praia Grande.