São direitos dos estudantes, em especial:
- a)Ser respeitado pelas suas convicções políticas, religiosas e filosóficas;
- b)Participar nas sessões lectivas e em todas as outras actividades escolares;
- c)Obter do corpo docente um acompanhamento activo e que satisfaça as suas necessidades ao longo do percurso de formação;
- d)Obter do corpo docente uma correcta avaliação da sua aprendizagem;
- e)Participar nos órgãos colegiais da Escola na forma prevista nos presentes Estatutos;
- f)Exercer o direito de representação previsto nos presentes Estatutos;
- g)Utilizar os serviços da Escola de acordo com os regulamentos aprovados;
- h)Requerer e usar o cartão de estudante.