Artigo 38.º — Avaliação do corpo docente

1) O processo de avaliação do corpo docente é da responsabilidade do Conselho de Direcção, sob proposta do Conselho Pedagógico.

2) A avaliação do corpo docente desenvolve-se com base no determinado no regulamento de avaliação de pessoal, aprovado em Conselho de Direcção.

3) O processo de avaliação do corpo docente assenta em quatro vectores fundamentais;