Art.º 20 · Aviso n.º 15057/2009 — Constituição do Conselho Científico

1 -O conselho científico, composto por 25 membros, é constituído por:
1. a)Representantes eleitos pelo conjunto dos:
  1. i)Professores e investigadores de carreira, com o grau de doutor, cujo número será de 10;
  2. ii)Restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à Entidade Instituidora, em número de 8;
2. b)Representantes dos centros de investigação e desenvolvimento, reconhecidos e avaliados nos termos da lei, quando existam;
  1. i)Escolhidos pelos diferentes centros, em número de 5, podendo ser inferior a 5 quando o número de centros for inferior a esse valor;
  2. ii)Quando o número de centros for inferior a 5, a diferença de representantes será preenchida de entre os eleitos previstos na alínea a), de forma a que se mantenha sempre a maioria dos professores e investigadores de carreira.
2 -O conselho científico integra ainda 2 membros convidados, escolhidos de entre professores ou investigadores de outras instituições ou personalidades de reconhecida competência no âmbito da missão da U.A.L..
3 -O mandato dos membros do conselho científico é de três anos.
4 -O conselho científico elege o Presidente de entre os seus membros com o grau de doutor.
5 -O presidente do conselho científico não pode acumular com a presidência de qualquer outro órgão.

Artigo 20.º — Constituição do Conselho Científico