Só poderão candidatar-se a apoios sociais da autarquia as Instituições de Solidariedade ou Associações que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- a)Estarem legalmente constituídas;
- b)Terem os órgãos sociais constituídos e em funções;
- c)Apresentarem plano de actividades e orçamento do ano a que se referem as candidaturas;
- d)Apresentarem relatório e contas anuais, devidamente aprovados;
- e)Constar do seu objecto social o desenvolvimento de projectos sociais;
- f)Serem parceiros da Rede Social do Concelho de Beja;