1 -O património pertence à entidade instituidora e é afecto ao cabal funcionamento do CSMG.
2 -No âmbito da sua autonomia científica, pedagógica e cultural, o CSMG assume inteira responsabilidade pela elaboração dos planos de estudo e dos programas dos cursos ministrados, bem como pelos métodos e técnicas de ensino e de avaliação de conhecimento, e de desenvolvimento de actividades culturais compatíveis com a natureza e os fins da Instituição.