São obrigações do técnico responsável:
- a)Respeitar o projecto aprovado, nomeadamente no que diz respeito à implantação, incluindo cota de soleira, volumetria, cérceas e composição exterior, natureza dos materiais e acabamentos;
- b)Cumprir as indicações que lhe sejam transmitidas pela fiscalização no decorrer da obra;
- c)Registar a sua visita no livro de obra, com a periodicidade mínima quinzenal;
- d)Fazer cumprir a sinalização e normas de segurança nos termos da lei e das normas e regulamentos aplicáveis.