Para além dos demais legalmente estabelecidos, as cozinhas devem dispor obrigatoriamente dos seguintes requisitos mínimos:
- a)Água corrente, quente e fria;
- b)Revestimentos de pavimentos e de paredes impermeáveis e de fácil lavagem;
- c)Lava-louça com saída de esgoto através de um ramal de ligação;
- d)Fogão elétrico, ou a gás, devendo neste caso existir um certificado de queima de gás;
- e)Sistema de evacuação de fumos, gases e maus cheiros;
- f)Frigorífico;
- g)Máquina de lavar roupa ou equipamento de lavagem;
- h)Máquina de lavar louça.