Publicação da 1.ª correção material à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Valongo
A estrutura de ordenamento do território municipal adotado no PDMV tem por base a articulação de um conjunto de sistemas territoriais sobre os quais assentam o regime de uso do solo, nomeadamente:
...:
...
1 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
2 - ...
3 - ...
a) ...
b) Execução da rede viária proposta no PDMV, nos termos previstos no capítulo V;
c) Operações urbanísticas isoladas situadas em solo urbanizado, em que a intervenção se coaduna com os objetivos de uso e de ocupação estabelecidos para a parte restante da UOPG em que se integram;
d) Operações urbanísticas isoladas situadas em solo urbanizável, quando as parcelas de terreno abrangidas sejam contíguas a solo urbanizado, ou a áreas que tenham adquirido características semelhantes aquele através de ações de urbanização ou de edificação, em que a intervenção se coaduna com os objetivos de uso e de ocupação estabelecidos para a parte restante da UOPG em que se integram, e desde que o município considere que a intervenção assegura a correta articulação formal e funcional com a envolvente e não prejudica o ordenamento urbanístico da área.
ANEXO III
[...]
Lista 2
[...]
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Lista 3
[...]
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Lista 4
[...]
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ANEXO IV
[...]
QUADRO 2
[...]
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QUADRO 4
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QUADRO 5
[...]
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ANEXO V
[...]
Lista 1
[...]
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ANEXO VI
[...]
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Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
41793 - ssaigt.dgterritorio.pt
41793 - ssaigt.dgterritorio.pt
41793 - ssaigt.dgterritorio.pt
41793 - ssaigt.dgterritorio.pt
41793 - ssaigt.dgterritorio.pt
41793 - ssaigt.dgterritorio.pt
41793 - ssaigt.dgterritorio.pt
41793 - ssaigt.dgterritorio.pt
41794 - ssaigt.dgterritorio.pt
41794 - ssaigt.dgterritorio.pt
41794 - ssaigt.dgterritorio.pt
41794 - ssaigt.dgterritorio.pt
41794 - ssaigt.dgterritorio.pt
41794 - ssaigt.dgterritorio.pt
610979449