1 -O presente regulamento aplica-se ao processo, forma e modo de creditação de unidades curriculares dos cursos da ESEL, a partir de formações anteriormente realizadas em instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiros, bem como da experiência profissional devidamente comprovada, para efeitos de prosseguimento de estudos.
2 -Este regulamento aplica-se àqueles que, regularmente inscritos na ESEL, pretendam obter creditação no âmbito de outros cursos de ensino superior e/ou sejam detentores de experiência e formação profissional para efeitos de prosseguimento de estudos na ESEL.