1 -Sempre que tal se justifique por razões de segurança, será obrigatória a colocação de tapumes, sujeita a licenciamento municipal, em todas as obras confinantes com a via pública.
2 -A distância dos tapumes à fachada, terá em conta a largura das vias de circulação e o fluxo do trânsito.
3 -Nas obras que marginem com a via pública, e, para as quais não se exija a colocação de tapumes ou andaimes, é obrigatória a colocação de balizas, pintadas com riscas transversais, vermelhas e brancas, de comprimento não inferior a dois metros, obliquamente encostados da rua para a parede, devidamente seguras.
4 -As referidas balizas devem ser, no mínimo, duas, distanciadas entre si, no máximo, 10 m.