- 1 -Nos termos da legislação em vigor é obrigatória a colocação e adequada manutenção da sinalização que identifique claramente e de forma visível do exterior as áreas licenciadas para a exploração de massas minerais.
- 2 -No caminho florestal principal deverá proceder-se à colocação de sinalética relativa aos valores naturais e ambientais em presença na área do Plano.