1 -A estrutura ecológica municipal (EEM), delimitada na respetiva planta, integra o conjunto das áreas onde ocorrem os sistemas biofísicos inter-relacionados no espaço que pelas suas características, ou por constituírem o suporte físico de processos ecológicos, sendo fundamentais à manutenção da integridade, regeneração e identidade do território e das populações que dele dependem.
2 -No concelho de Lagoa, a EEM, integra os seguintes níveis:
a)Áreas nucleares:
i)ZEC PTCON0052 Arade/Odelouca;
ii)PTZPE0016 Zona de Proteção Especial de Leixão da Gaivota;
iii)Leito das águas de transição do Rio Arade, respetivo estuário e sapais;
iv)Arribas e respetivas faixas de proteção;
v)Praias.
b)Áreas de conetividade ecológica e de prevenção do risco:
i)Corredores ecológicos, que englobam os cursos de água e respetivas margens, outras áreas litorais com importância cénica ou biofísica e o Vale de Fontes e respetiva envolvente;
ii)Áreas suscetíveis a fenómenos perigosos ou vulneráveis à poluição, que englobam as zonas ameaçadas pelas cheias, as áreas com riscos de erosão hídrica dos solos, as áreas estratégicas de proteção e recarga de aquíferos e as zonas ameaçadas pelo mar;
iii)Património material não classificado e sítios de sensibilidade arqueológica;
iv)Espaços verdes urbanos.
3 -A delimitação das áreas de conectividade ecológica e de prevenção do risco assegura a contiguidade geográfica entre os vários elementos que as integram e destas com as áreas nucleares.