1 -Com o objetivo de garantir as necessárias condições de segurança e saúde, para além do cumprimento das obrigações estabelecidas pela legislação em vigor, em cada uma das pedreiras devem ser controlados adequadamente os riscos geotécnicos na área licenciada, ao longo de todo o ciclo de vida da exploração, devendo para o efeito ser implementado pelo responsável técnico um plano de monitorização.
2 -A água para uso doméstico (instalações de higiene) será proveniente da rede de abastecimento público ou de captações de água vigiadas, sendo transportada para cada pedreira em depósito/cisterna.
3 -A água para consumo humano deverá estar disponível em quantidade e com garantia de qualidade.
4 -A utilização da água das captações para consumo humano apenas poderá ocorrer desde que sejam garantidos os parâmetros de qualidade estabelecidos na legislação vigente. Alternativamente será fornecida engarrafada.