Pelo presente diploma são alterados os artigos 2.º, 5.º, 6.º, 7.º, 15.º, 20.º, 22.º, 26.º, 30.º, 33.º, 34.º, 36.º, 39.º, 41.º, 43.º, 46.º, 49.º, 51.º, 52.º, 53.º, 54.º, 56.º, 58.º, 59.º, 61.º, 62.º, 63.º, 70.º, 72.º, 81.º, 86.º, 87.º, 88.º, 94.º, 100.º, 104.º, bem como o Anexo III do regulamento do PDM de Valongo, aprovado pela Assembleia Municipal de Valongo em 23 de janeiro de 2015 e publicado no Diário da República, 2.ª série, através do Aviso n.º 1634/2015, de 11 de fevereiro, com as correções introduzidas pelo Aviso n.º 15558/2017, de 27 de dezembro, que passam a ter a seguinte redação:
Artigo 2.º
[...]
- 1 -[...].
- 2 -[...]:
- a)[...];
- b)[...];
- c)[...];
- d)Contenção sistemática e consistente de novas frentes urbanas e incentivo à reabilitação e regeneração urbana, com vista ao fortalecimento da coesão territorial e valorização do parque edificado concelhio;
- e)[...];
- f)[...];
- g)[...].
- h)[...].