- 1 -A Área de Intervenção do Plano é abrangida pelos seguintes instrumentos de gestão territorial:
- a)Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território;
- b)Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo;
- c)Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central;
- d)Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica - Região 5 - Tejo;
- e)Plano Diretor Municipal de Sousel.
- 2 -O presente Plano de Pormenor procede à alteração da disciplina do Plano Diretor Municipal de Sousel na respetiva Área de Intervenção.