- 1 -O Provedor do Estudante exerce a sua atividade com independência, autonomia, isenção e liberdade, assegurando nomeadamente o cumprimento dos deveres e obrigações dos estudantes na sua relação com os órgãos da instituição.
- 2 -O Provedor do Estudante, no caso de ser um docente em exercício de funções, pode ser dispensado parcial ou integralmente de serviço docente, a seu pedido, por despacho do Diretor.