1 -O Conselho Pedagógico é constituído por igual número de representantes do corpo docente e dos estudantes da instituição, eleitos nos termos estabelecidos nos estatutos e em regulamento.
2 -O Conselho Pedagógico é constituído por:
a)Um docente eleito por cada um dos ciclos de estudo.
b)Um estudante eleito por cada um dos ciclos de estudo.
3 -Os representantes dos docentes no Conselho são eleitos por voto maioritário, pelos elementos do corpo docente, com mandato de dois anos.
4 -Os representantes dos discentes no Conselho são eleitos, por voto maioritário, pelos estudantes, com mandato de dois anos.
5 -O Conselho Pedagógico tem um Presidente e um Secretário a eleger de entre os seus membros docentes.