a)Tratar com respeito e correção qualquer membro da comunidade educativa;
b)Participar nas atividades educativas ou formativas desenvolvidas no estabelecimento de ensino, bem como nas demais atividades organizativas que requeiram a participação dos estudantes;
c)Respeitar a integridade física e moral de todos os membros da comunidade educativa;
d)Zelar pela preservação, conservação e asseio das instalações, material didático e mobiliário do estabelecimento de ensino, fazendo uso correto dos mesmos;
e)Participar na eleição dos seus representantes e prestar-lhes toda a colaboração;
f)Conhecer as normas de funcionamento dos serviços da escola e o regulamento interno da mesma e cumpri-los pontualmente;
g)Não praticar qualquer ato ilícito;
h)Conhecer e respeitar o instituído no Estatuto Disciplinar do estudante;
2 -A Entidade Instituidora estabelece, no regulamento do estudante, os procedimentos e sanções de natureza disciplinar.