1 -Os edifícios a construir deverão respeitar a legislação aplicável no que respeita às condições de segurança contra incêndios em edifícios
2 -As vias de acesso a viaturas de socorro, aos diversos edifícios de apoio, serão garantidas, bem como as demais disposições exigidas nos termos dos regulamentos de segurança contra risco de incêndio atualmente em vigor.
3 -O fornecimento de água para abastecimento dos veículos dos bombeiros deverá ser assegurado por hidrantes exteriores, marcos de incêndio, alimentados por rede privativa, respeitando as condições exigidas no Regulamento técnico de segurança contra Incêndios em Edifícios.