A execução do Plano é efetuada através do Sistema de Cooperação, nos termos previstos no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e de contrato para planeamento outorgado pela CML e os particulares, parte integrante do presente Plano.
A execução do Plano é efetuada através do Sistema de Cooperação, nos termos previstos no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e de contrato para planeamento outorgado pela CML e os particulares, parte integrante do presente Plano.