Aviso n.º 1729/2018
Alteração por adaptação da 1.ª Revisão do PDM da Figueira da Foz
- Emissor
- Município da Figueira da Foz
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 07/02/2018
- 1 -[...]
- 2 -Nos Espaços Naturais admite-se, sem prejuízo da legislação em vigor:
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- d)[...]
- e)[...]
- f)[...]
- g)[...]
- h)As intervenções previstas nos planos de intervenção nas praias, que fazem parte do POC-Ovar Marinha Grande.
- 3 -[...]
- 4 -[...]
- 1 -O ordenamento da UOPG15 visa os seguintes objetivos operativos:
- a)Libertar a zona mais sensível entre os molhes sul e sul interior, qualificando-a e destinando-a a usos públicos;
- b)Reforçar o cordão dunar, enquadrando-o na zona destinada a usos públicos e interditando a presença automóvel;
- c)Promover o "Cluster do Mar", com destaque para a atividade do surf;
- d)Promover uma nova oferta turística em contexto de excelência, nomeadamente um hotel e um parque de bungalows;
- e)Integrar e qualificar edifícios existentes;
- f)Qualificar a acessibilidade local, rodoviária e por modos suaves.
- 2 -Forma de execução: através de operação de reabilitação urbana.»
611084075