1 -O presente regulamento define as regras de funcionamento e utilização da Rede de Bibliotecas Públicas do Município de Palmela (RBPMP):
a)Biblioteca Municipal de Palmela;
b)Biblioteca Municipal de Pinhal Novo;
c)Polo da Quinta do Anjo;
d)Polo da Marateca;
e)Polo de Poceirão.
2 -A RBPMP é um serviço público, de natureza informativa, educativa e cultural, cujo funcionamento se rege pelas normas definidas no presente Regulamento.