- 1 -É obrigatória a construção de câmaras de ramais de ligação localizadas fora da edificação, em logradouros quando existam, junto à via pública e em zona de fácil acesso, ficando os aros e tampas devidamente assinalados e de fácil remoção.
- 2 -Não deve existir nas câmaras de ramal de ligação, nos ramais de ligação ou nos coletores prediais, qualquer dispositivo ou obstáculo técnico que impeça a ventilação do sistema público de drenagem através do sistema de drenagem predial.