O solo é classificado como:
- a)Solo rústico, aquele que, pela sua reconhecida aptidão, se destina ao aproveitamento agrícola, florestal, pecuário, à conservação, à valorização e à exploração dos recursos naturais, de recursos geológicos ou de recursos energéticos, assim como o que se destina a espaços naturais, culturais, de turismo, recreio e lazer ou à proteção de riscos, ainda que seja ocupado por infraestruturas, e aquele que não seja classificado como urbano.
- b)Solo Urbano, o que está total ou parcialmente urbanizado ou edificado e, como tal, afeto à urbanização e edificação.