1 -O exame final pode ser constituído por prova escrita, prova oral ou por ambas.
2 -No primeiro ano curricular haverá as seguintes épocas de avaliação por exame final:
a)Época normal;
b)Época de recurso;
c)Época especial.
3 -O calendário de exames é elaborado, anualmente, pela coordenação de ciclo, e homologado pelo Presidente.
4 -Serão admitidos à avaliação por exame final, em época normal:
a)Os estudantes regularmente inscritos em UC que só contemplem esta modalidade de avaliação;
b)Os estudantes que tenham desistido da modalidade de avaliação periódica ou contínua, de acordo com o presente regulamento.
5 -O estudante pode requerer a realização de exame final em época de recurso, para melhoria de nota, obedecendo às seguintes condições:
a)Uma vez para cada UC e até à época de recurso do ano letivo seguinte àquele em que teve aprovação, prevalecendo a nota mais elevada;
b)Até ao máximo de 2 UC por semestre;
c)Em caso de não comparência, prevalece a nota anterior.
6 -Podem ser admitidos a provas de avaliação por exame final em época de recurso os estudantes que, em relação à respetiva UC, estejam regularmente inscritos e:
a)Tenham reprovado nas modalidades de avaliação contínua, periódica, ou por exame final de época normal, de acordo com a modalidade de avaliação em que se encontravam;
b)Pretendam a melhoria de nota a UC de curso realizado na ESEL ou a UC realizadas em outras instituições de ensino superior, às quais tenha sido atribuída creditação.
7 -O estudante deve formalizar a sua inscrição na secretaria virtual, no prazo que decorre entre o 4.º e o 2.º dia útil anterior à data da realização do exame.
8 -Podem propor-se a exame final, na época especial, os estudantes que estejam regularmente inscritos, que se encontrem nas seguintes situações:
a)Se com a aprovação em tais UC, no máximo de 2, reúnam as condições necessárias à obtenção de um Diploma de pós-graduação nesse ano letivo;
b)Tenham desistido ou tenham reprovado nos momentos de avaliação anteriores, ou não tenham comparecido a exame.
9 -O presente artigo não é aplicável às UC de Opção II e Opção.