- 1 -O PDM é constituído pelos seguintes elementos:
- a)Regulamento;
- b)Planta de Ordenamento, desdobrada nas seguintes plantas:
- i)Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo, esc. 1:10 000;
- ii)Planta de Ordenamento - Anexo I - Planta de Proteções, esc. 1:10 000;
- iii)Planta de Ordenamento - Anexo II - Planta da Estrutura Ecológica Municipal, esc. 1:25 000;
- iv)Planta de Ordenamento - Anexo III - Planta das Sub-Regiões Homogéneas do PROF Douro, esc. 1:25 000.
- c)Planta de Condicionantes, desdobrada nas seguintes plantas:
- i)Planta de Condicionantes;
- ii)Planta de Condicionantes - Anexo I.1 - Planta de Zonas de Conflito Acústico - Lden, esc. 1:25 000;
- iii)Planta de Condicionantes - Anexo I.2 - Planta de Zonas de Conflito Acústico - Ln, esc. 1:25 000;
- iv)Planta de Condicionantes - Anexo II - Áreas percorridas por Incêndios nos últimos dez anos, esc. 1:10 000;
- v)Planta de Condicionantes - Anexo III - Risco de Incêndio Florestal: Perigosidade das Classes Alta e Muito Alta, esc. 1:10 000.
- 2 -O PDM é acompanhado pelos seguintes elementos:
- a)Relatório de Fundamentação do Plano;
- b)Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental;
- c)Programa de Execução;
- d)Plano de Financiamento e fundamentação da sustentabilidade económica e financeira;
- e)Carta Educativa;
- f)Análise Biofísica - Fisiografia/declives, esc. 1:25 000;
- g)Análise Biofísica - Valores Naturais, esc. 1:25 000;
- h)Planta de Valores Culturais, esc. 1:25 000;
- i)Planta de Equipamentos de Utilização Coletiva, esc. 1:25 000;
- j)Planta da Rede Rodo-Ferroviária, esc. 1:25 000.
- 3 -O PDM é ainda acompanhado pelos seguintes elementos complementares:
- a)Relatório de Compromissos Urbanísticos;
- b)Processo Florestas;
- c)Planta com os Atos de Controle Prévio, esc. 1:25 000;
- d)Memória Descritiva do Mapa de Ruído;
- e)Ficha dos Dados Estatísticos;
- f)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação;
- g)Enquadramento Regional, esc. 1:500 000;
- h)Planta da Situação Existente, esc. 1:25 000;
- i)Planta de Compromissos Urbanísticos, esc. 1:25 000;
- j)Mapa de Ruído (Período Noturno), esc. 1:25 000;
- k)Mapa de Ruído (Período Diurno/Entardecer/Noturno), esc. 1:25 000.