Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Arrouquelas
Os membros da Junta de Freguesia:
Os membros da Junta de Freguesia:
Os membros da Junta de Freguesia regem-se segundo critérios de honestidade pessoal e de integridade de caráter, devendo agir de forma leal, solidária e cooperante.
Os membros da Junta de Freguesia agem de forma responsável e competente, dedicada e crítica, empenhando-se na valorização profissional.
Os membros da Junta de Freguesia devem, no exercício da sua atividade, colaborar com os cidadãos, segundo o princípio da boa-fé, com vista à realização do interesse da comunidade, fomentando a sua participação na atividade administrativa.
Os colaboradores devem prestar informações e/ou esclarecimentos de forma clara, simples, cortês e rápida.
Os membros da Junta de Freguesia da Junta de Freguesia de Arrouquelas, no exercício das respetivas funções, devem atuar sempre no respeito pelos seguintes valores profissionais:
Os membros da Junta de Freguesia devem abster-se de por sua iniciativa ou a pedido de qualquer órgão de comunicação social, prestar qualquer esclarecimento ou informação sobre a atividade da Junta de Freguesia de Arrouquelas e/ou qualquer procedimento administrativo concreto em que tenham tido intervenção, remetendo o contacto para o representante legal.
Todos os atos que decorram do incumprimento de princípios deste código deverão ser prontamente comunicados e reparados, estando sujeitos a ações disciplinares quando enquadráveis no âmbito da Legislação em vigor.
O presente código será disponibilizado no site da freguesia, no Diário da República e por comunicação interna.
O presente código, entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
313638273