- 1 -O presente capítulo rege a eleição dos membros da Comissão de Trabalhadores e das Subcomissões de Trabalhadores.
- 2 -Nos termos da Lei, cabe aos órgãos dirigentes da Universidade de Coimbra assegurar os meios técnicos e materiais necessários à eleição dos órgãos estatutários.
- 3 -O processo eleitoral das Subcomissões de Trabalhadores segue o regime da Comissão de Trabalhadores, com as necessárias adaptações.