- 1 -É alterado o artigo 48.º, passando o mesmo a ter a seguinte redacção:
Artigo 48.º
Descrição
- 1 -São consideradas conforme assinalado em planta de ordenamento que integra o presente PDMA as seguintes unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG):
UOPG 1 - ...
- a)...
- b)...
UOPG 2 - ...
- a)...
- b)...
- c)...
UOPG 3 - ...
UOPG 4 - ...
UOPG 5 - ...
UOPG 6 - Áreas de habitação rural de Guerreiros do Rio.
- 2 -...
- a)...
- b)...
- c)...
- d)...
- e)UOPG 6 - Sujeita a Plano de Pormenor ou Plano de Urbanização de Guerreiros do Rio;
- f)...
- 3 -...
- 1 -São consideradas conforme assinalado em planta de ordenamento que integra o presente PDMA as seguintes unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG):