- 1 -Em edifícios que incluam este tipo de usos com a capacidade inferior a 50 lugares, deverá ser criado o aparcamento de 2 lugares de estacionamento por cada 25 lugares sentados.
- 2 -Em edifícios que incluam este tipo de usos com a capacidade superior a 50 e inferior a 250 lugares, deverá ser criado o aparcamento de 4 lugares de estacionamento por cada 50 lugares sentados.
- 3 -Em edifícios que incluam este tipo de usos com a capacidade superior a 250 lugares, deverá ser criado o aparcamento de 10 lugares de estacionamento por cada 100 lugares sentados.
Artigo 42.º — Salas de Culto e Actividades Religiosas
Vigente desde: 21/10/2009
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