1 -Na área de intervenção do Plano, a estrutura ecológica fundamental abrange os seguintes sistemas, assinalados na Planta da Estrutura Ecológica Municipal do PDM em vigor:
a)Sistema de corredores estruturantes, que na área do Plano integra o corredor estruturante do Arco Ribeirinho, o qual abrange a área envolvente ao Convento de Santos-o-Novo, a antiga Quinta do Roma, o Forte de Santa Apolónia e a antiga Quinta do Manique;
b)Sistema húmido, que na área do Plano integra áreas correspondentes a zonas aluvionares e zonas sujeitas a inundações, sendo interdita a sua ocupação com construção e a sua impermeabilização.
2 -A estrutura ecológica integrada decorre da estrutura ecológica fundamental e, na área de intervenção do Plano, inclui:
a)Os Espaços Verdes de Recreio e Produção a Consolidar, assinalados na Planta de Implantação, contíguos ao Convento de Santos-o-Novo, ao Forte de Santa Apolónia e no interior do quarteirão a sul da Igreja de São Francisco de Assis;
b)O Logradouro Verde Permeável a Preservar da Quinta do Roma (CMP 41.27), assinalado na Planta de Implantação;
c)Os Espaços Verdes de Enquadramento a Áreas Edificadas que, na área do Plano, compreendem o logradouro do Convento de Santos-o-Novo (IIP 3234) e o logradouro do Palácio Pereira Forjaz (CMP 41.06);
d)Os eixos arborizados programados ao longo da Avenida Mouzinho de Albuquerque, da Avenida Afonso III, da Rua do Forte de Santa Apolónia (sem prejuízo de prévia avaliação da estabilidade geológica do Geomonumento) e da Rua Matilde Rosa Araújo e seu prolongamento.
3 -Às áreas que integram a estrutura ecológica aplica-se o regime do PDM em vigor, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
4 -No novo arruamento pedonal que estabelece a ligação entre a Avenida Afonso III e o Jardim Júlia Moreira, as novas árvores devem ser de copa estreita de forma a não comprometer a vista sobre o Rio Tejo.