- 1 -A abertura do concurso Prémio Literário Natália Correia é objeto de aviso a publicitar através de Edital, na página do Município em www.cm-pontadelgada.pt, bem como noutros meios de comunicação entendidos por relevantes.
- 2 -Com a apresentação de obras ao concurso, considera-se que o autor conhece e aceita todas as normas aqui definidas.