1 -Todas as obras apresentadas a concurso, deverão ser originais e inéditas e estar redigidas em língua portuguesa.
2 -As obras a concurso, na modalidade de Poesia, deverão obedecer aos seguintes critérios:
a)Tipo de letra Arial, tamanho 11;
b)Espaçamento de parágrafos de 1,5 cm e margens laterais de 2,5 cm;
c)Mínimo de 40 páginas.
3 -As obras a concurso, na modalidade de narrativa, deverão obedecer aos seguintes critérios:
a)Tipo de letra Arial, tamanho 11;
b)Espaçamento de parágrafos de 1,5 cm e margens laterais de 2,5 cm;
c)Mínimo de 80 páginas.
4 -Podem apresentar-se a concurso autores com obra publicada.
5 -As obras apresentadas a concurso deverão ser remetidos, sob pseudónimo, por correio registado, para a sede do município sito na Praça do Município 9504-523 Ponta Delgada-Açores - Portugal, podendo, ainda, ser entregues pessoalmente na Loja do Munícipe da Câmara Municipal de Ponta Delgada.
6 -As obras a concurso devem ser enviadas ou entregues até ao dia 31 de março do ano a que se refere a edição do Prémio Literário "Natália Correia". Em caso de envio pelo correio, só serão aceites os trabalhos expedidos até à data anteriormente referida, sendo a expedição comprovada pela aposição do carimbo dos serviços postais.
7 -Juntamente com os originais, deverá ser enviado ou entregue um sobrescrito, fechado de forma a garantir a respetiva inviolabilidade, contendo no interior os dados de identificação (nome, morada, email, telefone) do concorrente e ostentando, no exterior, o pseudónimo escolhido e o título do trabalho apresentado.
8 -O concorrente deverá anexar um termo de responsabilidade, com a menção de que a obra apresentada a concurso é original e inédita e não foi apresentada em nenhum outro concurso, cujo resultado ainda se encontre pendente ou no qual não tenha sido distinguido com qualquer prémio ou menção.
9 -O concorrente deverá anexar uma declaração de que prescinde dos direitos de autor, para efeitos editoriais, a favor do Município de Ponta Delgada.
10 -A obra vencedora será publicada em livro de autoria individual, como primeira edição, por iniciativa do Município de Ponta Delgada, com uma tiragem inicial de 500 exemplares.