1 -Os Cemitérios destinam-se à inumação dos cadáveres de indivíduos residentes na área da União das Freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave.
2 -Podem, ainda, ser inumados os cadáveres de:
a)Indivíduos falecidos fora da área da União das Freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave que se destinem a jazigos particulares ou sepulturas perpétuas;
b)Emigrantes naturais e que tenham sido residentes desta União das Freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave, que tenham manifestado, em vida o desejo de ser sepultado nos cemitérios da União.