1 -Este Programa destina-se a cidadãos residentes no concelho de Fronteira, em situação de desemprego com inscrição ativa no Instituto de Emprego e Formação Profissional.
2 -Os beneficiários deste Programa não podem ser beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) ou de subsidio de Desemprego.
3 -A inclusão de quaisquer beneficiários no Programa deve ser precedida de verificação da possibilidade de integração do desempregado em quaisquer outras medidas ativas ou passivas de emprego.