1 -O plano é constituído pelas seguintes peças escritas e desenhadas:
a)Regulamento;
b)Planta de implantação à escala 1:2000;
c)Planta de condicionantes à escala 1:2000.
2 -O plano é ainda acompanhado pelos seguintes elementos de natureza complementar:
a)Relatório;
b)Programa de execução e plano de financiamento;
c)Relatório ambiental;
d)Planta de localização e enquadramento à escala 1/500.000;
e)Planta da situação existente à escala 1/2.000;
f)Extratos da planta de ordenamento do PDM de Beja à escala 1/25.000;
g)Extratos da planta de condicionantes do PDM de Beja à escala 1/25.000;
h)Planta de zonamento à escala 1/ 5.000;
i)Planta da estrutura ecológica - espaços verdes e modelação à escala 1/2.000;
j)Planta de Gestão à escala 1/5.000;
k)Planta de circulações à escala 1/5.000;
l)Plantas contendo elementos técnicos:
i)Planta da rede viária à escala 1/2.000;
ii)Plantas da rede viária e perfis transversais tipo;
iii)Planta da rede de distribuição de água à escala 1/2.000,
iv)Planta da rede de drenagem de águas residuais e pluviais à escala 1/2.000,
v)Planta da rede de distribuição de energia elétrica à escala 1/2.000,
vi)Rede de distribuição de telecomunicações à escala 1/2.000;
m)Mapas de ruído;
n)Estudos de caracterização;
o)Elementos para efeitos de registo predial:
i)Relatório das operações de transformação fundiária;
ii)Planta de cadastro original à escala 1/2.000;
iii)Planta da operação da transformação fundiária à escala 1/2.000;
p)Ficha de dados estatísticos;
q)Relatório com a indicação das licenças ou autorizações de operações urbanísticas emitidas, bem como das informações prévias favoráveis em vigor ou declaração de câmara municipal comprovativa da inexistência dos referidos compromissos urbanísticos na área do plano;
r)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação.